Publicações e processos que mencionam “AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos · página 1
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20260841083-84.2022.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- ProcessoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL22/09/20260752979-12.2026.8.18.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Tribunal Pleno
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL26/08/20260830893-28.2023.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Tribunal Pleno
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO14/08/20260753317-83.2026.8.18.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.