Publicações e processos que mencionam “AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 26 documentos · página 1
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- ProcessoTRF4AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL18/11/20265069100-28.2012.4.04.7100
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL16/11/20265009417-76.2024.8.21.0037
- ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/11/20265336248-02.2024.8.21.0001
- ProcessoTRF4AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL11/11/20265019970-20.2022.4.04.7100
- ProcessoTRF4AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL03/11/20265021191-77.2018.4.04.7100
- ProcessoTRF4AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL28/10/20265021180-48.2018.4.04.7100
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL23/09/20265231036-55.2025.8.21.0001
… (3) Alegada violação aos arts. 145, II e 145, § 2º, da Constituição. (4) Taxa de Fiscalização e Controle de Serviços Públicos Delegados, instituída em favor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, autarquia estadual. (5) O faturamento, no caso, é apenas critério para incidência da taxa, não havendo incidência sobre o faturamento. Precedente (RE 177.835, …
Ver documento original - ProcessoTRF4AçãO CIVIL COLETIVA11/09/20265001923-47.2026.4.04.7103
- ProcessoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/08/20265068608-70.2011.4.04.7100
- ProcessoTJRSREMESSA NECESSáRIA CíVEL27/07/20265000728-39.2025.8.21.0027
- PublicaçãoTJRSREMESSA NECESSáRIA CíVEL13/07/20265054764-46.2024.8.21.0001
… Z (OAB RS024163) ADVOGADO(A) : Oscar José Plentz Neto (OAB RS018061) RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A) : THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO : AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS (RÉU) PROCURADOR(A) : THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de julho de 2026. Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET Presidente
Ver documento original - ProcessoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA26/06/20265044507-32.2012.4.04.7100
- ProcessoTJRSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL12/06/20265002053-47.2014.8.21.0023
- ProcessoTRF4AçãO POPULAR11/06/20265017051-19.2026.4.04.7100
- ProcessoTJRSAçãO CIVIL COLETIVA06/05/20265007081-02.2024.8.21.0037
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265007761-21.2026.8.21.0003
… do consumidor providenciar a instalação de bombeamento que eleve seu esgoto doméstico até a caixa de inspeção. Todavia, foi publicada Resolução Decisória pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS nº 716/2023 , que determinou que a requerida CORSAN suspendesse, no prazo de trinta dias, a cobrança da tarifa de disponibilidade para os imóveis em soleira ne …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265007530-31.2026.8.21.0023
… Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 18/12/2018) Na hipótese em análise, a demanda foi proposta em face da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS em litisconsórcio com a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, circunstância que, conforme demonstrado, não afasta a competência do Juizado Especial da …
Ver documento original - ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO18/12/20255138393-33.2025.8.21.7000
- PublicaçãoTJRSAçãO CIVIL COLETIVA27/11/20255013305-19.2025.8.21.0037
… OS SANTOS (OAB RS134845) RÉU : MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS RÉU : BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) RÉU : AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS Local: Uruguaiana Data: 26/11/2025 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 dias Objeto: Intimação para Conhecimento de Terceiros …
Ver documento original - ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO03/11/20255211128-64.2025.8.21.7000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.