Publicações e processos que mencionam “AGENCIA DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGENCIA DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 12 documentos
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- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL12/11/20260802396-42.2015.4.05.8300
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL12/11/20260802392-05.2015.4.05.8300
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/05/20260000112-51.2025.5.06.0017Ver documento original
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/05/20260000112-51.2025.5.06.0017Ver documento original
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260001281-02.2020.8.17.8227
… ais débitos remanescentes junto à executada, com fundamento nos arts. 39, I, e 51, I, do Código de Defesa do Consumidor; VII. DETERMINO a expedição de ofício à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, comunicando o descumprimento de sentença judicial transitada em julgado pelo prazo superior a quatro anos, a ausência de cronograma definido para a obr …
Ver documento original - PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260001281-02.2020.8.17.8227
… ais débitos remanescentes junto à executada, com fundamento nos arts. 39, I, e 51, I, do Código de Defesa do Consumidor; VII. DETERMINO a expedição de ofício à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, comunicando o descumprimento de sentença judicial transitada em julgado pelo prazo superior a quatro anos, a ausência de cronograma definido para a obr …
Ver documento original - PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000112-51.2025.5.06.0017Ver documento original
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000112-51.2025.5.06.0017Ver documento original
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/03/20260053665-02.2008.8.17.0001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP - F:( ) Processo nº 0053665-02.2008.8.17.0001 ESPÓLIO: AGENCIA DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ESPÓLIO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. RÉU: INFO OFFICE SHOP LTDA - EPP SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de …
Ver documento original - PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/12/20250000112-51.2025.5.06.0017Ver documento original
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/12/20250000112-51.2025.5.06.0017Ver documento original
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20250054575-47.2025.8.17.2001
… a em 10/10/2024, resultado da transformação da ASSOCIARPE, fundada em agosto/2022, para representar os Analistas de Regulação de Serviços Públicos Delegados da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE). Ele busca dialogar com o Estado de Pernambuco para atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e sanar pendências de regulamentação que …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.