Publicações e processos que mencionam “AGENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
73 documentos · página 3
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/06/20261013954-07.2026.8.13.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/06/20261006115-62.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL10/06/20261009481-81.2019.4.01.3801
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4a. TURMA
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/04/20261006878-63.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/04/20265003799-57.2015.8.13.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE JUIZ DE FORA, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.