Publicações e processos que mencionam “AGATA CAROLINE CAVALCANTE DE LIMA BATISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGATA CAROLINE CAVALCANTE DE LIMA BATISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20260147165-65.2026.8.04.1000
- ProcessoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL09/10/20260170877-84.2026.8.04.1000
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260145340-86.2026.8.04.1000
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260145240-34.2026.8.04.1000Ver documento original
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260145240-34.2026.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de AGATA CAROLINE CAVALCANTE DE LIMA BATISTA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento TRANSITADO EM JULGADO EM 08/07/2026 (08/07/2026).
Ver documento original - ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/06/20260146937-90.2026.8.04.1000
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/06/20260147001-03.2026.8.04.1000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.