Publicações e processos que mencionam “AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
436 documentos entre os 441 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL20/11/20260012603-21.2026.4.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL19/11/20265058010-61.2014.4.04.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Federal de Curitiba
- ProcessoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA19/11/20266001245-78.2023.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEC.GAB.42 (Des. Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES)
- ProcessoTRF2EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL19/11/20265133538-12.2026.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
- ProcessoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA19/11/20265103943-36.2024.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Assessoria de Recursos
- ProcessoTRF4CARTA PRECATóRIA CíVEL19/11/20265071250-97.2026.4.04.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Maringá
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL19/11/20265063809-75.2020.4.04.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)
- ProcessoTRF4EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL19/11/20265061760-85.2025.4.04.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 15ª Vara Federal de Curitiba
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL19/11/20265051569-43.2024.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL19/11/20265040034-58.2026.4.02.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20265035052-12.2026.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 12a. TURMA
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL19/11/20265033627-38.2022.4.04.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 12a. TURMA
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20265030712-25.2026.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 12a. TURMA
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL19/11/20265027905-89.2024.4.02.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2EMBARGOS à EXECUçãO19/11/20265018984-73.2026.4.02.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20265017119-26.2026.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- ProcessoTRF2TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE19/11/20265015642-22.2026.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF4CARTA PRECATóRIA CíVEL19/11/20265015264-34.2026.4.04.7009
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRAL DE MANDADOS - PONTA GROSSA
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20265014561-40.2025.4.04.7009
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Ponta Grossa
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20265012844-88.2026.4.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª TURMA ESPECIALIZADA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.