Publicações e processos que mencionam “AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
193 documentos entre os 249 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL19/11/20260023270-29.2007.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265106487-26.2026.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL18/11/20265053087-12.2016.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Turma
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20265009063-58.2026.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF4AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL18/11/20265003951-74.2020.4.04.7110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL18/11/20261024338-39.2026.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- ProcessoTRF4AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/11/20265029432-89.2022.4.04.7200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20265014412-56.2024.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- ProcessoTRF4AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/11/20265002059-96.2021.4.04.7207
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTRF2RECURSO ESPECIAL16/11/20265071316-47.2022.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTRF4REMESSA NECESSáRIA CíVEL13/11/20265068047-69.2022.4.04.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 12a. TURMA
- ProcessoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/11/20265002484-14.2012.4.04.7216
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL12/11/20265077120-93.2022.4.02.5101
- Papel
- Parte
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL12/11/20265018832-48.2023.4.04.7208
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 11a. TURMA
- ProcessoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA12/11/20265013719-26.2017.4.04.7208
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 11a. TURMA
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL12/11/20265010056-59.2023.4.04.7208
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 11a. TURMA
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL12/11/20265003440-68.2023.4.04.7208
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 11a. TURMA
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL11/11/20265011824-22.2025.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.