Publicações e processos que mencionam “AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
278 documentos entre os 425 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL20/11/20260022119-51.2018.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL20/11/20260000643-83.2014.8.05.0120
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20265039241-33.2026.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 12a. TURMA
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20265012722-75.2026.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA19/11/20265010178-81.2019.4.02.5102
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20265004123-65.2017.4.03.6102
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto
- ProcessoTRF4EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL19/11/20265002464-22.2022.4.04.7200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Joinville
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO19/11/20260029661-55.2018.8.13.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE ARAÇUAÍ, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20260012888-13.2017.4.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20260012347-77.2017.4.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL19/11/20260004194-44.2018.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20260002969-54.2026.4.05.8001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara Federal AL
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/11/20260001054-35.2020.8.16.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Ribeirão do Pinhal
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20260000750-55.2006.4.01.3806
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Patos de Minas
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL18/11/20265074637-27.2021.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL18/11/20265073083-91.2020.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL18/11/20265042793-93.2020.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTRF4AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL18/11/20265036793-16.2015.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20265034317-76.2026.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Turma
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.