Publicações e processos que mencionam “AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
23 documentos · página 1
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO04/11/20268000125-10.2017.8.05.0036
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL15/10/20260302078-51.2014.8.05.0271
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL07/10/20260114833-55.2011.8.13.0245
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL02/10/20260007154-81.2014.8.13.0118
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Canápolis
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL14/09/20260007154-81.2014.8.13.0118
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Canápolis
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL21/08/20260300152-69.2013.8.05.0271
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL01/06/20260000378-48.2004.8.05.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL13/04/20260004209-47.2010.4.01.3702
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/02/20260007154-81.2014.8.13.0118
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Canápolis
- ProcessoTJSEEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL02/10/20250001267-88.2017.8.25.0050
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores
- ProcessoTJMAEXECUçãO FISCAL01/10/20250000717-56.2010.8.10.0115
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Rosário
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL22/08/20250078086-37.2014.8.13.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL06/06/20250000240-36.2015.8.05.0167
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL30/05/20250301815-11.2014.8.05.0112
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
- ProcessoTJSEEXECUçãO FISCAL09/05/20250002121-29.2010.8.25.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO21/03/20250000106-29.2015.8.05.0225
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SANTA TEREZINHA > VARA CÍVEL
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL20/03/20250300947-33.2014.8.05.0112
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- ITABERABA > 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL06/12/20240000381-91.2014.8.05.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SÃO DESIDÉRIO > VARA CÍVEL
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL20/11/20248000210-60.2016.8.05.0123
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- ITANHÉM > VARA CÍVEL
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL31/10/20240000660-54.2012.8.05.0229
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SANTO ANTÔNIO DE JESUS > 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.