Publicações e processos que mencionam “AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
60 documentos · página 1
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20260818268-11.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260802222-84.2019.8.10.0066
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260048508-96.2015.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/11/20260853491-95.2021.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260835500-38.2023.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL21/10/20260871364-40.2023.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260883140-03.2024.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/10/20260852622-06.2019.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL08/10/20260849099-15.2021.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL08/10/20260856050-54.2023.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJMAOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA28/09/20260829712-09.2024.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20261035046-88.2021.4.01.3700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20260832292-78.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMASUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA15/09/20260819072-76.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260002928-34.2001.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260858368-44.2022.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260002929-19.2001.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.