Publicações e processos que mencionam “AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
45 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20261006929-78.2026.4.01.4002
… VO: ARIANA FURTADO COELHO - PI15936 e GABRYELLA DE SOUSA NASCIMENTO - PI24482 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e - Gerente Executivo da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito SRII IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO MORALES MACHADO ([documento omitido]) IMPETRADOS: (órgão de representação judicial e autoridade coatora) Nome: INSTITUTO NACIONAL DO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20261006929-78.2026.4.01.4002
… VO: ARIANA FURTADO COELHO - PI15936 e GABRYELLA DE SOUSA NASCIMENTO - PI24482 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e - Gerente Executivo da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito SRII IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO MORALES MACHADO ([documento omitido]) IMPETRADOS: (órgão de representação judicial e autoridade coatora) Nome: INSTITUTO NACIONAL DO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20261076879-81.2024.4.01.3700
… JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRE DA SILVA BRANDAO MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII SENTENÇA Tipo A - Resolução CJF 535/2006 Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. FUNDAMENTAÇÃO Não há pr …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261000879-30.2026.4.01.3907
… EL (436) POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO DA CUNHA FERNANDES POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII ATO ORDINATÓRIO ADESÃO AO FLUXO CONCENTRADO De ordem, nos termos da portaria 04/2025 desta Subseção Judiciária, comunico que a Justiça Federal em Tucuruí aderi …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20261015830-60.2022.4.06.3800
… ndado de segurança em face de suposto ato ilegal praticado pelo Gerente Executivo do INSS na agência previdenciária de Barbacena/MG e pelo Gerente Executivo da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito SRII para requerer a determinação judicial para ser implantado o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição requerido, mediante o enquadramento dos períod …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261004592-22.2026.4.01.3904
… TA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: YVONE TAVARES DA SILVA - PA35615 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII ATO ORDINATÓRIO Considerando que, nos termos dos artigos 319 e 320 do CPC, a petição inicial deve indicar os fatos e fundamentos em que se baseia o pedido, bem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261004460-53.2026.4.01.3907
… L CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: FRANCIMARA DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII ATO ORDINATÓRIO 1. ADESÃO AO FLUXO CONCENTRADO A adesão ou não adesão ao Fluxo Concentrado pode ocorrer já na petição inicial. Diante da ausência de manifestaç …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20261001258-50.2026.4.01.4301
… NÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ILDELMAR SALES DE SOUSA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO ANTONIO SOUSA DE BRITO - TO11.432 POLO PASSIVO:GERENTE EXECULTIVO DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII e outros Destinatários: ILDELMAR SALES DE SOUSA COSTA MARIO ANTONIO SOUSA DE BRITO - (OAB: TO11.432) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos p …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261058198-29.2025.4.01.3700
… (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: FRANCISCA DA SILVA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII SENTENÇA TIPO A 1 - Relatório Relatório formalmente dispensado, conforme art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de ação proposta contra o Instituto Nacional do S …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/05/20266000671-75.2026.4.06.3824
… xame de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar à autoridade impetrada, CHEFE / GERENTE DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE CES DA SRSEII DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, a implementação do benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição , Espécie/NB: 42/196.795.537-6, extrajudicialmen …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6REMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20266003916-31.2025.4.06.3824
… URADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : CHEFE / GERENTE DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE CES DA SRSEII DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 16 de abril de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261005951-95.2025.4.01.3304
… O DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO BARBOSA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora. Ante o exposto, homologo a transação nos exa …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261002000-41.2026.4.01.3601
… NTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO GARCIA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII DECISÃO Trata-se de ação através da qual a parte autora busca a concessão de benefício por incapacidade temporária, cuja designação de perícia médica é indispe …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20261021633-50.2026.4.01.3500
… 2026.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ADAIR MACHADO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária. O pedido liminar será apreciado após a apresentação de informações, por ocasião da sentença. No mandad …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20266002804-62.2026.4.06.3801
… III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar ao GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL que proceda à imediata implantação do benefício de aposentadoria rural por idade em favor de MARA LISIEUX MARTINS DE PAIV …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261101280-13.2025.4.01.3700
… R BASTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCAS JUNIOR HIGINO SERRA - MA21612 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII DECISÃO Analisando os autos, verifico a existência de prevenção, tendo em vista que a parte autora ajuizou ação anterior idêntica a esta, conforme relatório de …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261001258-50.2026.4.01.4301
… NÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ILDELMAR SALES DE SOUSA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO ANTONIO SOUSA DE BRITO - TO11.432 POLO PASSIVO:GERENTE EXECULTIVO DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII e outros Destinatários: ILDELMAR SALES DE SOUSA COSTA MARIO ANTONIO SOUSA DE BRITO - (OAB: TO11.432) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos p …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261077499-59.2025.4.01.3700
… USA LIMA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS JUNIOR HIGINO SERRA - MA21612 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII DECISÃO Sem prevenção de outro juízo. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Para a antecipação total ou parcial, in limine litis, dos efeitos da …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261001851-57.2026.4.01.3306
… DADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELVIRA MARIA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS MANPRIN SILVA - SP298882 POLO PASSIVO:- Gerente Executivo da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito SRII e outros Destinatários: ELVIRA MARIA DE SANTANA THAIS MANPRIN SILVA - (OAB: SP298882) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais exis …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261017969-90.2026.4.01.3700
… ILVA Advogado do(a) AUTOR: GABRYELLA DE SOUSA NASCIMENTO - PI24482 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII DESPACHO 1. O relatório de prevenção anexado aos autos acusa a existência de processo(s) ajuizado(s) anteriormente pela parte autora. 2. Assim, intime-se a par …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.