Publicações e processos que mencionam “AFONSO EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AFONSO EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8003/12/20258001863-49.2025.8.05.0231
… Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001863-49.2025.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO REQUERENTE: AFONSO EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): JOAO DE LIMA JUNIOR (OAB:PR90876) REQUERIDO: ARIVEL PEREIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.