Publicações e processos que mencionam “ACONCHEGO DO PRADO BAR E RESTAURANTE LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ACONCHEGO DO PRADO BAR E RESTAURANTE LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265173134-15.2016.8.13.0024
… RTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB MG161997) ADVOGADO(A) : JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB SP156187) ADVOGADO(A) : JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB MG146662) APELADO : ACONCHEGO DO PRADO BAR E RESTAURANTE LTDA (EXECUTADO) APELADO : OVERSAM ORASSILAM DO NASCIMENTO MATTOS (EXECUTADO) A 21ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO A …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.