Publicações e processos que mencionam “A. CORREA DOS SANTOS MERCADINHO M.E.”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «A. CORREA DOS SANTOS MERCADINHO M.E.»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/12/20250014549-30.2023.8.26.0577
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença15/09/202000134563720208260577
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.