Publicações e processos que mencionam “A UNIÃO, PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «A UNIÃO, PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
35 documentos · página 1
- ProcessoTJALEXECUçãO FISCAL13/11/20260500155-35.2007.8.02.0012
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
- ProcessoTJALEXECUçãO FISCAL06/11/20260501203-29.2007.8.02.0012
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
- ProcessoTJBAHABILITAçãO DE CRéDITO05/11/20268017216-77.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/10/20268000636-82.2025.8.05.0050
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS
- ProcessoTJALEXECUçãO FISCAL23/10/20260500295-69.2008.8.02.0033
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Único Ofício do Quebrangulo
- ProcessoTJALEXECUçãO FISCAL15/10/20260500297-39.2008.8.02.0033
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Único Ofício do Quebrangulo
- ProcessoTJBAUSUCAPIãO11/09/20268001725-62.2025.8.05.0076
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
- ProcessoTJBAUSUCAPIãO21/08/20268035835-21.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJALEXECUçãO FISCAL28/07/20260500112-19.2007.8.02.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Cacimbinhas
- ProcessoTJALEXECUçãO FISCAL22/07/20260500213-87.2007.8.02.0028
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Paripueira
- ProcessoTJALEXECUçãO FISCAL22/07/20260000512-82.2011.8.02.0028
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Paripueira
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20260000292-43.2013.8.05.0089
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA
- ProcessoTJALINCIDENTES02/06/20260000754-38.2007.8.02.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Vara de Coruripe
- ProcessoTJALEXECUçãO FISCAL02/06/20260000215-72.2007.8.02.0042
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Vara de Coruripe
- ProcessoTJALEXECUçãO FISCAL20/05/20260500736-60.2007.8.02.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Capela
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL19/05/20268001614-88.2021.8.05.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO11/05/20268039296-55.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
- PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL16/04/20260001590-70.2010.8.02.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO24/02/20268039296-55.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJALEmbargos à Execução Fiscal13/02/202607001993720268020034
- Papel
- Embargado
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.