Publicações e processos que mencionam “A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
200 documentos entre os 266 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL12/11/20260503968-53.2024.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal - Fazenda
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260210027-67.2023.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260001949-90.2026.8.04.6200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Cível
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20260040773-57.2026.8.04.9001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260020249-20.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20260000941-14.2026.8.04.9002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal - Fazenda
- PublicaçãoTJAMTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE09/11/20260341833-36.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL09/11/20260601875-35.2024.8.04.7500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara Cível
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO09/11/20260030777-35.2026.8.04.9001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20260339412-73.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20260040370-88.2026.8.04.9001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.