Publicações e processos que mencionam “6ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «6ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJBARECLAMAçãO17/11/20268048049-52.2022.8.05.0000
… Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (OAB:BA18928-A) RECLAMADO: 6ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de Reclamação n. 8048049-52.2022.8.05.0000, proposta pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA) contra julgado coleg …
Ver documento original - ProcessoTJBARECLAMAçãO17/11/20268022135-88.2019.8.05.0000
- ProcessoTJBARECLAMAçãO23/04/20268006762-80.2020.8.05.0000
- ProcessoTJBARECLAMAçãO06/10/20258023046-66.2020.8.05.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.