Publicações e processos que mencionam “5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS FEDERAL DE SÃO PAULO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS FEDERAL DE SÃO PAULO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível23/06/202600009343820268260101
- Papel
- Deprecante
- Órgão
- Setor das Execuções Fiscais
- ProcessoTJMTCARTA PRECATóRIA CíVEL04/03/20261003107-24.2026.8.11.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL02/02/20265015077-30.2025.8.13.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá
- ProcessoTJMTCARTA PRECATóRIA CíVEL30/10/20251000605-82.2025.8.11.0029
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE CANARANA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.