Publicações e processos que mencionam “4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/10/20260800603-34.2026.8.14.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete do Juiz MAX NEY DO ROSARIO CABRAL da 3ª TRPJE Cível e Criminal
- ProcessoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL18/09/20260820471-14.2026.8.14.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
- ProcessoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL28/08/20260814324-69.2026.8.14.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
- ProcessoTJPACORREIçãO PARCIAL CíVEL21/07/20260800310-98.2025.8.14.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete da Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA da 2ª TRPJE Cível e Criminal
- PublicaçãoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL09/07/20260814347-15.2026.8.14.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
- ProcessoTJSECARTA PRECATóRIA CíVEL11/06/20260003224-41.2026.8.25.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros
- ProcessoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL09/06/20260802490-69.2026.8.14.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
- ProcessoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL02/06/20260800802-64.2025.8.14.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Gurupá
- ProcessoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL20/05/20260805201-20.2026.8.14.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
- ProcessoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL17/03/20260803204-29.2026.8.14.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
- ProcessoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL10/03/20260803266-93.2025.8.14.0074
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Tailândia
- ProcessoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL23/02/20260802511-45.2026.8.14.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
- ProcessoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL10/02/20260802493-24.2026.8.14.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/10/20250800757-86.2025.8.14.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete TANIA BATISTELLO
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/12/20240800774-59.2024.8.14.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/03/20220800674-12.2021.8.14.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal Permanente - Gabinete Provisório TR 02
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.