Publicações e processos que mencionam “4ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «4ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
22 documentos · página 1
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20265007298-54.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL27/07/20265219291-33.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/07/20265005482-37.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/07/20265004939-34.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/06/20265003012-33.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/06/20265003008-93.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECLAMAçãO15/05/20265295912-71.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265003014-03.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/12/20255011797-18.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/12/20255011795-48.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSPETIçãO CíVEL28/11/20255012994-08.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL01/10/20255101274-38.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 12ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/07/20255004067-53.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/06/20255001700-56.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/03/20255011954-25.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/03/20255000808-50.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/12/20245004953-86.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/11/20245009264-23.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/10/20245007107-77.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20245001543-20.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.