Publicações e processos que mencionam “3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
24 documentos · página 1
- ProcessoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL29/10/20266004208-29.2026.8.03.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- ProcessoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL04/09/20266003493-84.2026.8.03.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- PublicaçãoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL07/08/20266001612-90.2026.8.03.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
- ProcessoTJAPCarta Precatória Cível06/08/202660016129020268030003
- Papel
- DEPRECANTE
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
- PublicaçãoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL20/07/20266000546-75.2026.8.03.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
- PublicaçãoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL20/07/20266000663-66.2026.8.03.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
- PublicaçãoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL20/07/20266001084-56.2026.8.03.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
- PublicaçãoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL20/07/20266001130-45.2026.8.03.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
- ProcessoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL20/07/20266002265-74.2026.8.03.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- ProcessoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL20/07/20266002250-08.2026.8.03.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- ProcessoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL20/07/20266002127-10.2026.8.03.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- ProcessoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL20/07/20266001740-95.2026.8.03.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- ProcessoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL20/07/20266001169-42.2026.8.03.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
- ProcessoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL20/07/20266001108-84.2026.8.03.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
- ProcessoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL20/07/20266000619-35.2026.8.03.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Calçoene
- PublicaçãoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL22/06/20266000546-75.2026.8.03.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
- PublicaçãoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL22/06/20266000663-66.2026.8.03.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
- PublicaçãoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL22/06/20266001084-56.2026.8.03.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
- PublicaçãoTJAPCARTA PRECATóRIA CíVEL22/06/20266001130-45.2026.8.03.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
- ProcessoTJAPCarta Precatória Cível03/06/202660011304520268030003
- Papel
- DEPRECANTE
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Mazagão
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.