Publicações e processos que mencionam “3ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «3ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/05/20263023602-53.2025.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/03/20263014892-44.2025.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20253014892-44.2025.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJCERECLAMAçãO13/05/20253006093-12.2025.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJCECONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL23/07/20243003129-80.2024.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Gabinete do Órgão Especial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.