Publicações e processos que mencionam “19ª CÂMARA CÍVEL - ASSENTO 2”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «19ª CÂMARA CÍVEL - ASSENTO 2»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJMGCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL17/11/20263346555-40.2025.8.13.0000
- ProcessoTJMGCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/11/20264561822-51.2025.8.13.0000
- PublicaçãoTJMGCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL10/07/20260072798-13.2001.8.13.0704
Suscitante - 2ª CÂMARA CÍVEL - ASSENTO 3; Suscitado(a) - 19ª CÂMARA CÍVEL - ASSENTO 2; Interessado - JOSE CLODOALDO FERREIRA EIRELI EPP; CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.