Publicações e processos que mencionam “16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL18/09/20260815620-58.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL23/07/20260807830-23.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/04/20260809337-19.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMACORREIçãO PARCIAL CíVEL22/12/20250835733-67.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/10/20250809875-34.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL10/09/20250829330-19.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL23/04/20250810213-47.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/12/20240810816-23.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL17/04/20240816785-53.2020.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/03/20230810219-54.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara Cível
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO08/11/20220814655-56.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL01/08/20220830969-02.2022.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL25/07/20220803245-98.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/06/20220808623-98.2022.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL01/06/20220821413-51.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara Cível
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL24/05/20220816530-61.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/04/20220816985-26.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL15/11/20210810211-77.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.