Publicações e processos que mencionam “12ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «12ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20265025803-37.2026.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20265025847-56.2026.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- PublicaçãoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL17/04/20265006653-70.2026.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Corte Especial
- ProcessoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL12/02/20265035721-02.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Corte Especial
- ProcessoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL09/12/20255033632-06.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Corte Especial
- ProcessoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL05/05/20255009182-96.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Seção
- ProcessoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/09/20245021788-93.2024.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Corte Especial
- ProcessoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL08/05/20235009247-62.2023.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Corte Especial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.