Publicações e processos que mencionam “11ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «11ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20265037677-19.2026.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO
- ProcessoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL15/04/20265007864-44.2026.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO
- PublicaçãoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/04/20265006342-16.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO
- ProcessoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL18/02/20265030738-57.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO
- ProcessoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/08/20255014945-78.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/07/20245042880-64.2023.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Seção
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.