Publicações e processos que mencionam “10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJCECONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/10/20263029676-89.2026.8.06.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJCECONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL26/10/20263023200-35.2026.8.06.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJCECONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL22/10/20263032047-26.2026.8.06.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA01/10/20263089650-88.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJCEREMESSA NECESSáRIA CíVEL01/09/20263007216-76.2024.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJCECONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/08/20263014522-31.2026.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJCECONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL04/08/20263017273-88.2026.8.06.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJCECONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL15/07/20263009726-94.2026.8.06.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.