Publicações e processos que mencionam “10ª CÂMARA CÍVEL - ASSENTO 2”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «10ª CÂMARA CÍVEL - ASSENTO 2»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL10/07/20265041726-17.2024.8.13.0024
Suscitante - 10ª CÂMARA CÍVEL - ASSENTO 4; Suscitado(a) - 10ª CÂMARA CÍVEL - ASSENTO 2; Interessado - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA; HOTEL KEMBALI LTDA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.