Publicações e processos que mencionam “1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/07/20260807844-93.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - 0807844-93.2026.8.14.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL10/07/20260811568-78.2026.8.15.0000Ver documento original
- ProcessoTJPBCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/05/20260808259-49.2026.8.15.0000
- ProcessoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL30/04/20250819733-15.2024.8.14.0000
- ProcessoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL17/01/20250815958-89.2024.8.14.0000
- ProcessoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL31/07/20240809609-70.2024.8.14.0000
- ProcessoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL09/01/20240811031-17.2023.8.14.0000
- ProcessoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL11/01/20230807675-48.2022.8.14.0000
- ProcessoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL01/07/20220802940-69.2022.8.14.0000
- ProcessoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL25/03/20220802942-39.2022.8.14.0000
- ProcessoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL24/03/20220802943-24.2022.8.14.0000
- ProcessoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL22/03/20220802939-84.2022.8.14.0000
- ProcessoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL05/11/20210808716-84.2021.8.14.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.