Publicações e processos que mencionam “1ª VARA DA COMARCA DE PORTO CALVO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «1ª VARA DA COMARCA DE PORTO CALVO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJALPROCESSO ADMINISTRATIVO21/05/20260000085-62.2024.8.02.0050
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0000085-62.2024.8.02.0050 - Processo Administrativo - Prestação Pecuniária - AUTOR: 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo - Ante o exposto, DETERMINO: 1. Nos termos do art. 22, § 4º, da Resolução TJAL nº 15/2025, COMUNIQUE-SE ao CGCC que nesta comarca foi publicado o Edital de Cha …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.