Publicações e processos que mencionam “1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
40 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL21/10/20261035578-53.2025.8.11.0000
… IO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (TERCEIRO INTERESSADO), 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO), DAVID DA SILVA BELIDO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEÇÃO DE DIREITO PÚBL …
Ver documento original - ProcessoTJMTRECLAMAçãO20/10/20261017088-46.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20261000387-58.2026.8.11.9005
- PublicaçãoTJMTRECLAMAçãO26/08/20261035578-53.2025.8.11.0000
… IO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (TERCEIRO INTERESSADO), 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECLAMADO), DAVID DA SILVA BELIDO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEÇÃO DE DIREITO PÚBL …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL15/04/20261000324-33.2026.8.11.9005Ver documento original
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL17/11/20251018431-48.2024.8.11.0000
… MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE - CNPJ: 03.214.160/0001-21 (AGRAVANTE), 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO), CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTRECLAMAçãO31/10/20251005903-45.2025.8.11.0000
… ), MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECLAMADO), MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE - CNPJ: 03.214.160/0001-21 (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/07/20251003069-06.2024.8.11.0000
… PRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MATO GROSSO (EMBARGADO), TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO), 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), EDILEIA DE OLIVEIRA ALVARENGA - [documento omitido] (ADVOGA …
Ver documento original - ProcessoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL22/05/20251021580-52.2024.8.11.0000
- ProcessoTJMTRECLAMAçãO12/05/20251024813-57.2024.8.11.0000
- ProcessoTJMTRECLAMAçãO29/04/20251020790-68.2024.8.11.0000
- ProcessoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL15/04/20251019761-80.2024.8.11.0000
- ProcessoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL04/04/20251018496-43.2024.8.11.0000
- ProcessoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL26/02/20251015399-35.2024.8.11.0000
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/02/20251000317-75.2025.8.11.9005
- ProcessoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL17/12/20241015394-13.2024.8.11.0000
- ProcessoTJMTRECLAMAçãO02/12/20241015228-78.2024.8.11.0000
- ProcessoTJMTRECLAMAçãO27/11/20241033422-29.2024.8.11.0000
- ProcessoTJMTRECLAMAçãO26/11/20241017386-09.2024.8.11.0000
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/08/20241000969-29.2024.8.11.9005
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.