Publicações e processos que mencionam “1ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «1ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 1
- ProcessoTJRSRECLAMAçãO25/09/20265023802-24.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20265003441-97.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/07/20265003038-31.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/07/20265003019-25.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/06/20265006075-66.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/05/20265008818-83.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265001144-20.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265001143-35.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265001141-65.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265001140-80.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265001135-58.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265001060-19.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265001058-49.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/03/20265015212-09.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/08/20255002621-15.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL23/05/20255000878-53.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 22ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/11/20245007164-95.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/11/20245005561-84.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL22/07/20245101182-94.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/06/20245003097-87.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.