Publicações e processos que mencionam “05ª TURMA RECURSAL DO DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «05ª TURMA RECURSAL DO DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20268022040-82.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
- ProcessoTJBARECLAMAçãO09/06/20268032024-22.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Cíveis Reunidas
- ProcessoTJBARECLAMAçãO20/03/20268029423-14.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Cíveis Reunidas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.