Fonte declarativa — PJe/CNJ. As partes deste processo vêm do cadastro feito pelo cartório no PJe, não de leitura de texto livre. O PJe não publica o CPF das partes: um mesmo nome pode pertencer a várias pessoas.
PROCESSO JUDICIAL
00211326120108260100
Tribunal: TJSP
Classe: Usucapião
Assunto: Usucapião Ordinária
Grau: G2
Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública
Ajuizado: 07/08/2026
Última mov: 20/08/2026
Movimentações: 3
Valor causa: R$ 305.654,00
21 partes no processo
Fonte: cadastro de partes do PJe/CNJ
Antonio Thomaz Valente
Polo: Reqte · 1 advogado(s)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Polo: Reqdo · 1 advogado(s)
Eralde de Assunção
Polo: Interesdo. · 4 advogado(s)
SÃO PAULO OBRAS - SPObras
Polo: Interesdo. · 1 advogado(s)
Cosmo Barbato
Polo: TitDomi · 1 advogado(s)
Jeusaldo Simões
Polo: TitDomi
Eugênio de Paiva Azevedo
Polo: TitDomi · 1 advogado(s)
Alexandria Livros e Presentes Ltda.
Polo: Confte · 1 advogado(s)
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Polo: Confte · 2 advogado(s)
José Regis Farias
Polo: Confte
C.E.I. Santa Catarina II
Polo: Confte
PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo
Polo: TerIntCer · 1 advogado(s)
Eralde de Assunção
Polo: TerIntCer · 2 advogado(s)
Jerônimo Cabral P. Fagundes Neto
Polo: Perito
Antonio Thomaz Valente
Polo: Reqte · 1 advogado(s)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Polo: Reqdo · 1 advogado(s)
Eralde de Assunção
Polo: Interesdo. · 4 advogado(s)
Cosmo Barbato
Polo: TitDomi · 1 advogado(s)
Alexandria Livros e Presentes Ltda.
Polo: Confte · 1 advogado(s)
PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo
Polo: TerIntCer · 1 advogado(s)
Jerônimo Cabral P. Fagundes Neto
Polo: Perito